Wilson Márcio Depes

Há ainda uma fuga antes de enfrentar, frontalmente, toda parafernália de contas a pagar deste ano que ainda não começou: o Carnaval. Vamos prorrogar mais um pouquinho porque a ressaca será, por certo, extremamente dolorosa. Abro o jornal aqui da terra e vejo que já estamos pagando mais caro pela conta d’água. Tem uma coisa que me intriga mais ainda, não só como como cidadão mas, sobretudo, como advogado. O que tem a ver o cálculo da conta de água com a de esgoto? Melhor explicando: segundo fui informado, a base de cálculo da tarifa cobrada pelo esgoto é o consumo de água. Fui pedir explicação às autoridades competentes e me informaram que isso é resultado de uma lei muito antiga. Fui conversar com um vereador amigo meu, este não soube explicar, mas prometeu que irá apurar. Fiquei pensando: “se eu gasto mais água, a tarifa de esgoto teria que ser menor”. Mas, prudente, vou atrás da lei para poder entender. Pode ser que o legislador tenha razão e a base de cálculo seja esta mesma, mas é difícil de entender dentro do mais simples princípio de lógica. Fujamos do campo tributário, que é complexo e tem explicação para tudo desde que seja para cobrar tributo. Vamos desembarcar na Lei de Introdução do Código Civil: aplique a lei com os olhos postos nos fins sociais a que ela se dirige e nas exigências do bem comum. Isso me faz lembrar uma história ocorrida o famoso ministro do Supremo Tribunal Federal, Sebastião Lacerda, narrada por Carlos Lacerda, em sua obra “A casa do meu avô”, onde reuniu suas lembranças da chácara de Vassouras interior do estado do Rio. Recorda a melancolia do velho Sebastião Lacerda, ministro do Supremo Tribunal Federal, depois que uma auxiliar lhe disse que, numa deliberação doméstica, ele não agira com justiça. Acho eu que os legisladores municipais deviam pensar nesse episódio. O povo de Cachoeiro está pagando, a meu ver, uma tarifa de esgoto completamente ilegal, pois, inacreditavelmente, ela está vinculada ao consumo de água. Não se pode suportar tanta incoerência, pois a pobre da lavadeira, que não possui máquina de lavar, está pagando muito mais tarifa de esgoto que um novo rico...