Wilson Márcio Depes
Dois dos mais famosos cronistas brasileiros – aliás, escritores também -, Zuenir Ventura e Élio Gaspari, reclamam, com toda razão, do linguajar usado por juízes, desembargadores e ministros no julgamentos dos processos. Parece médico conversando com médico. Aliás, diga-se, quase todos julgamentos hoje são transmitidos via TV e demais meios de comunicação. Os dois jornalistas reclamam com toda razão. Se os dois, comprovadamente, não conseguem entender a língua falada pelos “homens da lei”, que diriam os mais simples. Por exemplo, no meio do julgamento do Lula, o sujeito é surpreendido com a palavra “instrução”. Ora, a pessoa está acostumada a alcançar que “Fulano não tem instrução, porque nunca estudou, não é chegado aos livros”. Pois bem. Vem lá o juiz e diz que “a partir de agora vamos passar a instrução do processo”. O cara entra em pânico, já que no processo de conhecimento, instrução é o conjunto de atividades de todos os sujeitos processuais, destinadas a produzir convicção no espírito do juiz. Ora, necessita o juiz conhecer para poder bem decidir, esse conhecimento lhe é propiciado pela instrução realizada pelas partes e, em alguma medida, por ele próprio. Vou tentar explicar melhor. A instrução no processo ou fase de conhecimento faz-se mediante provas e alegações, não só mediante provas. Além disso há ainda as alegações finais. Por que estou falando tudo isso? Porque é o mínimo que as pessoas terão que saber porque os julgamentos, hoje, estão sendo transmitidos, cada vez mais, pelos meios de comunicação. Mas, em verdade, acho muito melhor que os magistrados, advogados, juristas, seja em que nível for, percam essa mania que querer ser culto usando termos que podem ser muito bem traduzidos para um português usual. É espécie de linguagem particular. Vejo colegas chamando petição inicial de “exordial”, “vestibular”, passando-se por “inaugural” e “prefacial”. São apelidos que acabam por se tornar ininteligível. É tempo de arejar o ambiente para tirar esse mofo. Para o bem de todos. Pois precisamos entender os julgamentos para sermos justos.
