Wilson Márcio Depes
Hoje vou falar de um assunto jurídico que, absolutamente, não envolve a condenação de Lula e seus desdobramentos. O tema é: magistrados humildes que se consideram, a rigor, um simples cidadão com a grande e perigosa missão de julgar. E função do juiz é quase divina. Mudo um pouco. Se não me falha a memória dr. Romário Rangel foi o primeiro juiz federal do estado. Todo mundo o temia. Primeiro porque era um juiz rigoroso, fama de impenetrável; segundo porque “juiz federal no estado era quase presidente da República”. Dr. Romário era natural de Castelo (ES) e dali alcançou as mais altas posições hierárquicas na magistratura. Pois bem. Era ainda um garoto e todos advogado lhe admiravam. Alguns, tremiam ao chegar ao seu gabinete; outros, o consagravam pela cultura jurídica e retidão de caráter. Fui crescendo e procurando referências nas quais pudessem me espelhar. Lia todas as suas decisões. Abro uma pausa. O que mais chateia num juiz é reconhecer seu erro nos embargos de declaração – todo mundo já sabe o que é. Mas, pelo sim, pelo não, trata-se de um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. Pois bem. Se para a maioria dos juízes os embargos são coisa detestável, para Dr. Romário não era não. Era uma espécie de superego. Li muitas decisões dele dizendo “errei, minha sentença possui contradições. Estou errado. Além de corrigir, peço desculpas”. Tudo isso saía publicado no Diário Oficial. Confesso que fui criado sob a égide desse comportamento e fico muito triste com a arrogância de magistrado que não tolera um direito que possui o cidadão e o advogado de esclarecer a verdade. Claro que não falo daqueles que são eminentemente protelatórios. Mas os erros vêm se acumulando. Por isso, peço, não desprezem os embargos, eles são tão salutares como a verdade e a justiça. Afinal, vem a admoestação da Montanha: “Não julgarás”.
